Funcionário do IBGE acusado do assassinato da ex-mulher vai continuar preso

Presidente nega liminar a acusada de estelionato

Aeronáutica é condenada a pagar atrasados para servidor que teve salários suspensos

Advogado acusado de facilitar fugas apela ao STF

Sersan, construtora do Edifício Palace II, tem bens indisponíveis

Plenário do STF indefere MS a servidora demitida durante gravidez

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, por unanimidade, o Mandado de Segurança (MS) 23474 impetrado por Rosângela Aparecida Puccinelli contra a Procuradoria Geral da República (PGR) que ordenou a sua demissão.

Liminar que obrigava fabricantes a informar sobre qualidade das tevês de plasma está suspensa

Advogado acusado por homicídio qualificado pede liberdade no STF

Negada liberdade a sobrinho de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos

Empresário mineiro impetra MS contra ato da CPI dos Bingos

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo

Advogado condenado por seqüestro continuará preso durante apelação

Acusado de sonegar tributos e contribuições sociais no Espírito Santo segue preso

Presidente mantém a prisão de condenado por tráfico de órgãos

Estudante tem pedido liminar para inscrição em seleção do Prouni indeferido

Segunda Seção sumula: aplica-se CDC na relação entre entidade privada e participantes

"CDC alterou costumes da população e procedimentos dos fabricantes"

Preço de produto em supermercado tem de ser destacado

Outros dois acusados de participação em morte de juiz capixaba obtém liberdade

Governo poderá liberar R$ 78 mi para combater aftosa